Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.800,00

Autor

GABRIELA NASCIMENTO SANTOSCPF

REBECA EMANUELLY NASCIMENTO SILVACPF

LUCAS GABRIEL NASCIMENTO SILVACPF

Reu

LUCAS DA SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 316.681,04

Autor

RBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 316.681,04

Autor

RBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON DE JESUS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

RUBENS BELEM DOS SANTOS

RBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HELI FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 20356· CPF 737.***.***-49

Reu:

GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES· OAB PA 31000· CPF 074.***.***-94

Reu:

THIAGO ERIC DO MONTE BORGES· OAB PA 20320· CPF 802.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON DE JESUS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

RUBENS BELEM DOS SANTOSCPF

RUBENS BELEM DOS SANTOS

RBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HELI FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 20356· CPF 737.***.***-49

Reu:

GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES· OAB PA 31000· CPF 074.***.***-94

Reu:

THIAGO ERIC DO MONTE BORGES· OAB PA 20320· CPF 802.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal