Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 943.280,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

WAGNER DE CONTIS LIMA· OAB MS 23277· CPF 024.***.***-02

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE FORMATURA 2018/2023 DA TURMA LI DO CURSO DE MEDICINA - FAMED UFMS

Reu

BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA

BRAVE BRAZIL - FORMATURAS & EVENTOS

BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Reu:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELE PIO CALAZANSCPF

Reu

BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA

BRAVE FOTO E VIDEO LTDA

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA

RAFAEL BROGNICPF

RBX PARTICIPACOES EIRELI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CORDEIRO· OAB SC 52659· CPF 056.***.***-66

Autor:

RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB RJ 163624· CPF 117.***.***-46

Reu:

RAFAEL CORDEIRO· OAB SC 52659· CPF 056.***.***-66

Reu:

RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB RJ 163624· CPF 117.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802485-46.2023.8.19.0254. EXEQUENTE: ISABELE PIO CALAZANS EXECUTADO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, BRAVE FOTO E VIDEO LTDA, BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA, RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS, RBX PARTICIPACOES EIRELI, RAFAEL BROGNI, RMX PARTICIPACOES EIRELI 1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on-line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDACNPJ

BRAVE - EVENTOS LTDA - MECNPJ

BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL LTDACNPJ

MOSCOW SERVICOS DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VALERIA DE PAULA ALVES· OAB RJ 188786· CPF 112.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

BRAVE - EVENTOS LTDA - ME

BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL LTDACNPJ

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA

BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALERIA DE PAULA ALVES· OAB RJ 188786· CPF 112.***.***-23

Reu:

VALERIA DE PAULA ALVES· OAB RJ 188786· CPF 112.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818339-96.2024.8.19.0205. AUTOR: GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, BRAVE - EVENTOS LTDA - ME, BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL LTDA, MOSCOW SERVICOS DE BEBIDAS LTDA, BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA, RBX PARTICIPACOES EIRELI, RMX PARTICIPACOES EIRELI, THE PLACE EVENTOS LTDA Considerando que se trata de réu sem advogado constituído nos autos (art. 513, (sec) 2º, II, d... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA SALDANHA

Reu

BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

BRAVE FORMATURAS E EVENTOS LTDA

BRAVE FOTO E VIDEO LTDA

BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL LTDACNPJ

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAFAEL CORDEIRO· OAB SC 052659· CPF 056.***.***-66

Autor:

GUILHERME SANTOS MACHADO· OAB RS 098985· CPF 025.***.***-39

Autor:

DIEGO VARGAS PICCIONI· OAB RS 099022· CPF 025.***.***-27

Reu:

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAFAEL CORDEIRO· OAB SC 052659· CPF 056.***.***-66

Reu:

GUILHERME SANTOS MACHADO· OAB RS 098985· CPF 025.***.***-39

Reu:

DIEGO VARGAS PICCIONI· OAB RS 099022· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA SALDANHA

Reu

BRAVE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

BRAVE FORMATURAS E EVENTOS LTDA

BRAVE FOTO E VIDEO LTDA

BRAVE NOIR BOUTIQUE HOTEL LTDACNPJ

BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAFAEL CORDEIRO· OAB SC 052659· CPF 056.***.***-66

Autor:

GUILHERME SANTOS MACHADO· OAB RS 098985· CPF 025.***.***-39

Autor:

DIEGO VARGAS PICCIONI· OAB RS 099022· CPF 025.***.***-27

Reu:

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAFAEL CORDEIRO· OAB SC 052659· CPF 056.***.***-66

Reu:

GUILHERME SANTOS MACHADO· OAB RS 098985· CPF 025.***.***-39

Reu:

DIEGO VARGAS PICCIONI· OAB RS 099022· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003444-25.2023.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVEIRA AUTOR: LUIS FELIPE DA SILVA SALDANHA ADVOGADO(A): DIEGO VARGAS PICCIONI (OAB RS099022) ADVOGADO(A): IGOR MANUEL RASCH MENNA (OAB RS097067) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS MACHADO (OAB RS098985) RÉU: RMX PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) RÉU: RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO (... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SR. GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (COFIS)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS - SUFISE1

Outros

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS - SUFISE1

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (COFIS)

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal