Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARUAN BARCELOS DE AVELARCPF

DABIANA ALVES BARCELOS

VINICIUS BARCELOS DE AVELAR

Reu

INSTITUIçãO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOçãO À SAúDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PêNFIGO

INSTITUTO ORTOPéDICO DE CAMPO GRANDE - IOCG

RC GESTãO EMPRESARIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

ALINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 30727· CPF 114.***.***-05

Autor:

STEFANNE AMORIM ORTELAN· OAB ES 24096· CPF 057.***.***-58

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

ALINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 30727· CPF 114.***.***-05

Reu:

STEFANNE AMORIM ORTELAN· OAB ES 24096· CPF 057.***.***-58

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem: 1) acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do REQUERIDO IOCG - Instituto de Ortopedia de Campo Grande SS Ltda, julgando extinto o feito, em relação a ele, sem análise de mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC. Condeno os REQUERENTES ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do IOCG, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, verba esta cuja cobrança fica... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES· OAB RJ 125113

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 137710

Autor:

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 205784

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

JULIANA SCHÜTZ MACHADO BONAMENTE· OAB SC 35782

Reu:

RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ· OAB MS 22533· CPF 701.***.***-53

Reu:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA· CPF 053.***.***-95

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 152.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Reu:

JULIANA SCHUTZ MACHADO BONAMENTE· OAB SC 35782· CPF 044.***.***-06

Reu:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

Reu:

RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ· OAB MS 22533· CPF 701.***.***-53

Reu:

TALES RODRIGUES MOURA· CPF 222.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 473979/2026 - (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA

Autor:

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

JULIANA SCHUTZ MACHADO BONAMENTE

Reu:

RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ· OAB MS 22533· CPF 701.***.***-53

Reu:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO· CPF 051.***.***-27

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA

Autor:

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

JULIANA SCHUTZ MACHADO BONAMENTE

Reu:

RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ· OAB MS 22533· CPF 701.***.***-53

Reu:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO· CPF 051.***.***-27

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA

Autor:

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

JULIANA SCHUTZ MACHADO BONAMENTE

Reu:

RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ· OAB MS 22533· CPF 701.***.***-53

Reu:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO· CPF 051.***.***-27

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ORTOPEDICO DE CAMPO GRANDE - IOCGCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE - HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (AGRAVADO)

3. IOCG INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CAMPO GRANDE SS LTDA (AGRAVADO)

4. INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE (AGRAVADO)

5. ROBERTO DE AVELAR JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Autor:

TALES RODRIGUES MOURA· OAB SP 262476· CPF 222.***.***-70

Autor:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Reu:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Reu:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

TALES RODRIGUES MOURA· OAB SP 262476· CPF 222.***.***-70

Reu:

KARINE ALBERTI MANFRIN· OAB MS 25252· CPF 001.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3101153/MS (2025/0369587-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA - RJ137710 VINÍCIUS FARIA DE ALCÂNTARA - RJ114693 ROBERTO FONSECA DE AGUIAR - RJ158313 SARA VIEIRA DE OLIVEIRA - RJ205784 ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES - RJ125113 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO: ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO - MS028565B AGRAVADO: IOC... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 165.900,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 165.900,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ROBERTO DE AVELARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA· CPF 053.***.***-95

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

SARA VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 152.***.***-81

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 137710

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONSECA AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 137710

Autor:

VINICIUS FARIA DE ALCANTARA· OAB RJ 114693· CPF 044.***.***-57

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R C GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO DE AVELAR JúNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal