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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 222.486,16

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2005

Distribuição

26/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RC REBELLO ASSESSORIA LTDA

Reu

CGR TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 7.494,03

Autor

APPROACH TECNOLOGIA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

FABIO SOUZACPF

JOAO JOSE MELLO PIONER

PIONER & SOUZA ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SOUZA· OAB SC 23651· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOÃO JOSÉ MELLO PIONER· OAB SC 28064

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 707.633,47

Autor

APPROACH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TALLES VINICIUS PEREIRA· OAB SC 43454· CPF 077.***.***-69

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 28064· CPF 712.***.***-00

Autor:

FABIO SOUZA· OAB SC 23651· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 80.479,68

Autor

APPROACH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA· OAB SC 23651· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 28064· CPF 712.***.***-00

Autor:

CAMILA VOGEL DOS SANTOS· OAB SC 45624· CPF 010.***.***-83

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de APPROACH TECNOLOGIA LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 28064· CPF 712.***.***-00

Autor:

CAMILA VOGEL DOS SANTOS· OAB SC 45624· CPF 010.***.***-83

Autor:

FABIO SOUZA· OAB SC 23651· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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