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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.799,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (05/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.799,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

Reu:

FABIO ROGERIO SATOLO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.799,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO SATOLO· OAB SP 137259· CPF 109.***.***-20

Reu:

HELENA MARIA SANTOS BALDINATO· CPF 335.***.***-29

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY BATISTA ROCHACPF

LUANE PRISCILA VIEIRACPF

Reu

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

FABIO ROGERIO SATOLO· OAB SP 137259· CPF 109.***.***-20

Autor:

HELENA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB SP 276053

Autor:

MÁRCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES· OAB SP 430729· CPF 103.***.***-09

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

FABIO ROGERIO SATOLO· OAB SP 137259· CPF 109.***.***-20

Reu:

HELENA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB SP 276053

Reu:

MÁRCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES· OAB SP 430729· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (21/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 14.120,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCANTONIO· OAB SP 201461· CPF 293.***.***-00

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (18/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 14.120,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE MARCANTONIO· OAB SP 201461· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000030-15.2024.5.08.0109 (04/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 14.120,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCANTONIO

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/11/2024)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

TERESINHA PASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARCANTONIO· OAB SP 201461· CPF 293.***.***-00

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

MICHELE MARCANTONIO· OAB SP 201461· CPF 293.***.***-00

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (12/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISA APARECIDA FERREIRA PRADOCPF

Reu

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

ALLAN AUGUSTO MIGUEL· OAB SP 352119· CPF 369.***.***-62

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO· OAB SP 371817· CPF 335.***.***-75

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ALLAN AUGUSTO MIGUEL· OAB SP 352119· CPF 369.***.***-62

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO· OAB SP 371817· CPF 335.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAISA APARECIDA FERREIRA PRADO (16/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 44.330,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (07/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 44.330,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Autor:

JORGE DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 82747· CPF 014.***.***-70

Autor:

NORIO OTA· OAB SP 117773· CPF 077.***.***-00

Autor:

KATIELY GOMES VIANA· OAB SP 475895· CPF 135.***.***-66

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 44.330,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

DRA. VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Reu:

JORGE DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 82747· CPF 014.***.***-70

Reu:

NORIO OTA· OAB SP 117773· CPF 077.***.***-00

Reu:

KATIELY GOMES VIANA· OAB SP 475895· CPF 135.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/06/2024)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

NORIO OTA· OAB SP 117773· CPF 077.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 82747· CPF 014.***.***-70

Autor:

KATIELY GOMES VIANA· OAB SP 475895· CPF 135.***.***-66

Autor:

DRA. VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

NORIO OTA· OAB SP 117773· CPF 077.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 82747· CPF 014.***.***-70

Reu:

KATIELY GOMES VIANA· OAB SP 475895· CPF 135.***.***-66

Reu:

DRA. VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 8.855,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

PABLO CANHADAS PEREIRA· OAB SP 403780· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 8.855,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

PABLO CANHADAS PEREIRA

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

PABLO CANHADAS PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO PINHEIRO RAMOS

Reu

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

PABLO CANHADAS PEREIRA· OAB SP 403780· CPF 221.***.***-06

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

PABLO CANHADAS PEREIRA· OAB SP 403780· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE DO NASCIMENTO PINHEIRO RAMOS (16/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 13.282,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS· OAB SP 138151· CPF 058.***.***-32

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (09/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 13.282,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS

Reu:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.282,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS· OAB SP 138151· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCPF

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS· OAB SP 138151· CPF 058.***.***-32

Reu:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS· OAB SP 138151· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 49.144,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILAS GONÇALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (10/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 49.144,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILAS GONÇALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Reu:

DR. SILAS GONÇALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 49.144,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DR. SILAS GONÇALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA DE SOUSACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILAS GONÇALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

DR. SILAS GONÇALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 15.480,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GRISOLIA FRATARI· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Autor:

DEBORA CONSANI· OAB SP 332586· CPF 352.***.***-71

Reu:

DANIEL KAKIONIS VIANA· OAB SP 215730· CPF 284.***.***-28

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Outros

DR. LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 15.480,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DEBORA CONSANI

Reu:

LUCAS GRISOLIA FRATAR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 15.480,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODRIGUES BIRALCPF

JULIO ROBERTO MESA RODRIGUEZCPF

MIQUEAS CAMARACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Autor:

DEBORA CONSANI· OAB SP 332586· CPF 352.***.***-71

Reu:

DR. LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Reu:

DEBORA CONSANI· OAB SP 332586· CPF 352.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA RODRIGUES BIRAL (09/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MICAELA MACEDO LIMACPF

MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCPF

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SZNIFER· OAB SP 92441· CPF 659.***.***-00

Reu:

SERGIO SZNIFER· OAB SP 92441· CPF 659.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3 (04/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

RENATA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147534· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALAN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 299134· CPF 950.***.***-15

Reu:

JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147534· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALAN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 299134· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3 (10/10/2025)

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