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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 34.197,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ

Reu

RC LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 34.197,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RC LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/07/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 6.041,14

Autor

HERMINIO & CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

RC LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5785· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.158,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RC VALLE LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 2.158,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RC VALLE LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2025)

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