RCC ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 175.400,00

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SEFA PARA

Advogados

Autor:

ANA JULIA DOMINGUES DA SILVA· OAB PA 23675· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 175.400,00

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARA

SEFA PARA

Advogados

Autor:

ANA JULIA DOMINGUES DA SILVA· OAB PA 23675· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SEFA PARA

Outros

ANA JULIA DOMINGUES DA SILVA· OAB PA 23675· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA JULIA DOMINGUES DA SILVA· OAB PA 23675· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 332.964,92

Autor

ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Autor:

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

Reu:

BERNARDO PINTO LUGAO· CPF 078.***.***-99

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 332.964,92

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Reu:

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Autor:

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

Autor:

BERNARDO PINTO LUGAO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Reu:

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

Reu:

BERNARDO PINTO LUGAO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0800410-24.2024.8.14.0097 ASSUNTO: [Pagamento] APELANTE(S): RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA e outros APELADO(S/AS): ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Autor:

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

Autor:

BERNARDO PINTO LUGAO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Reu:

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

Reu:

BERNARDO PINTO LUGAO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0800410-24.2024.8.14.0097 ASSUNTO: [Pagamento] APELANTE(S): RCC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA e outros APELADO(S/AS): ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GONCALVES DA SILVACPF

RCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SERGIO GONCALVES DA SILVACPF

JSF DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO RONDONIENSE DE DEFESA DA ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA - GRUPO PRESERVARCNPJ

DANIELA LIMA DA CRUZCPF

MASSA FALIDA DE GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SOEIRO SOARES· OAB RO 8442· CPF 025.***.***-11

Autor:

BRUNA CELI LIMA PONTES· OAB RO 6904· CPF 886.***.***-04

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/02/2023)

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