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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 330.000,00

Autor

NORMELIS GARGIONI JUNIORCPF

Reu

IARA SEEMANNCPF

Outros

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR· OAB SC 051460· CPF 090.***.***-20

SILVIO EDILOR GARDOLIN· OAB SC 043541· CPF 758.***.***-34

AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO· OAB SC 003122· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMELIS GARGIONI JUNIORCPF

Reu

IARA SEEMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 330.000,00

Autor

NORMELIS GARGIONI JUNIORCPF

Reu

IARA SEEMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (20/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RCD PARTICIPACOES EIRELICNPJ

RCD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MIRELA BRASIL DAUXCPF

WILSON DE MEDEIROSCPF

MARCOS MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UDO ULMANN· OAB SP 073008· CPF 047.***.***-91

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 005261· CPF 066.***.***-00

Autor:

HELIO DE MELO MOSIMANN· OAB SC 016105· CPF 068.***.***-49

Autor:

OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN· OAB SC 001203· CPF 007.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (04/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RCD EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Outros

ANA CLAUDIA BRESSIANI· OAB SC 033128· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 9.338,96

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

MILTON FERREIRA BORGESCPF

RCD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Outros

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA· OAB SP 182508· CPF 166.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 9.338,96

Autor

CONCESSIONARIA DO SITEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A

Reu

RCD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

MILTON FERREIRA BORGES

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA· OAB SP 182508· CPF 166.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 9.338,96

Autor

CONCESSIONARIA DO SITEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A

Reu

MILTON FERREIRA BORGES

RCD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2013)

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