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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 97.066.654,48

Autor

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RCD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARIA CRISTINA FILOMENO DAUXCPF

RONALDO COUTO DAUXCPF

Reu

AFSA, SGPS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR D'AVILA WINCKLER

Reu:

MARIA AMELIA COLACO ALVES ARAUJO· CPF 307.***.***-96

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RCD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AFSA, SGPS S/ACNPJ

Outros

ANDRE TAVARES ACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB RJ 196477

MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ· OAB SP 302669· CPF 327.***.***-06

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 022454· CPF 029.***.***-30

PEDRO HENRIQUE RESCHKE· OAB SC 037084· CPF 102.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1755022/SP (2020/0229801-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MR EMPREENDIMENTOS S/A AGRAVANTE: RCD PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADOS: JOHANN HOMONNAI JÚNIOR - DF042500 PEDRO HENRIQUE RESCHKE - SC037084 MARIA LUCIA SALVADOR LOPES - SC022454 AGRAVADO: AFSA, SGPS, S/A ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594 MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ - SP302669 ANDRE TAVARES ACCIOLY DE OLIVEIRA - RJ196477 DESPACHO Transcorrido o prazo de suspe... (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RCD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AFSA, SGPS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RCD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AFSA, SGPS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CELSO REALI FRAGOSO· OAB SP 060332· CPF 029.***.***-42

Autor:

CESAR D'AVILA WINCKLER

Autor:

PEDRO HENRIQUE RESCHKE

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RCD PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AFSA, SGPS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CELSO REALI FRAGOSO· OAB SP 060332· CPF 029.***.***-42

Autor:

CESAR D'AVILA WINCKLER

Autor:

PEDRO HENRIQUE RESCHKE

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AFSA, SGPS, S/A (REQUERENTE)

Reu

2. MR EMPREENDIMENTOS S/A (REQUERIDO)

3. RCD PARTICIPAÇÕES EIRELI (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ· OAB SP 302669· CPF 327.***.***-06

Autor:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 22454· CPF 029.***.***-30

Autor:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR· OAB DF 42500· CPF 274.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE RESCHKE· OAB SC 37084· CPF 102.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ· OAB SP 302669· CPF 327.***.***-06

Reu:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES· OAB SC 22454· CPF 029.***.***-30

Reu:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR· OAB DF 42500· CPF 274.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE RESCHKE· OAB SC 37084· CPF 102.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AFSA, SGPS S.A.CNPJ

Reu

RONALDO COUTO DAUXCPF

RCD PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MARIA CRISTINA FILOMENO DAUXCPF

Outros

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ· OAB SP 302669

DANILO LINHARES COSTA· OAB SC 008346· CPF 651.***.***-87

CESAR D AVILA WINCKLER· OAB SC 006681· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50299168220228240000/TJSC (19/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RCD PARTICIPACOES EIRELICNPJ

RCD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MIRELA BRASIL DAUXCPF

WILSON DE MEDEIROSCPF

MARCOS MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UDO ULMANN· OAB SP 073008· CPF 047.***.***-91

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 005261· CPF 066.***.***-00

Autor:

HELIO DE MELO MOSIMANN· OAB SC 016105· CPF 068.***.***-49

Autor:

OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN· OAB SC 001203· CPF 007.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.210,12

Autor

HELOISA MARIA CESAR DE MELOCPF

Reu

ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

OUTLET FAST STORE LTDACNPJ

DOCES E CIA LTDACNPJ

BLACK OUTLET ROUPAS LTDACNPJ

INOVADORA STORE

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA· OAB RJ 130677· CPF 085.***.***-04

Reu:

JOVIANO LOPES DA FONSECA· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (05/08/2025)

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