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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 590.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO TERCEIRO BATISTACPF

DALILA AMORIM HOLANDACPF

Reu

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO MAIA DE MORAIS JUNIOR· OAB CE 31259· CPF 054.***.***-29

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 590.000,00

Autor

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO TERCEIRO BATISTACPF

DALILA AMORIM HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RICARDO ANTONIO MAIA DE MORAIS JUNIOR· OAB CE 31259· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 12.842,92

Autor

ENELCNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

BERGSON DE SOUSA BONFIM· OAB CE 143640

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

INEL - IMOBILIARIA NOVO EUSEBIO LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Reu:

FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA· OAB CE 14779· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENE ANTONIO TEIXEIRA MACIELCPF

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE ANDRADE COSTA· OAB CE 42736· CPF 062.***.***-09

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196043545 (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE DA SILVA SCHIMIDT

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM TULLIO SIMI· OAB SP 118776· CPF 817.***.***-34

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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