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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUELLE GONIKCPF

Reu

SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

MARCIO ROSSI RABELLO· OAB RJ 118300· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 197.568,00

Autor

MARCOS VINICIUS ANDRADE HENRIQUESCPF

VIVIANE CAMPOS SANCHEZ HENRIQUESCPF

Reu

SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA JANE CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 96780· CPF 156.***.***-20

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS ANDRADE HENRIQUESCPF

VIVIANE CAMPOS SANCHEZ HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS ANDRADE HENRIQUES

VIVIANE CAMPOS SANCHEZ HENRIQUES

Reu

SPE - QUALIDADE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.758,30

Autor

PARK BRASIL RESIDENCECNPJ

Reu

VIVIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS DIOGENESCPF

RCI - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE VIICNPJ

ALEXANDRE JOSE DIOGENES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2026. Documento: 198023141 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARK BRASIL RESIDENCE

Reu

RCI - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE VII

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

MATHEUS IRVINE DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 47425

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.790,23

Autor

PARK BRASIL RESIDENCECNPJ

Reu

RCI - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE VIICNPJ

Outros

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 174626078 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

IZAKIEL BRUNO FELICIO PAZCPF

HELAYNE LIMA PINHEIROCPF

Reu

RCI - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE VIICNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA ALMEIDA SALES· OAB CE 29711· CPF 005.***.***-40

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Reu:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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