Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 6.495,79

Autor

RCL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZARETTI· OAB RS 061535· CPF 654.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 6.495,79

Autor

RCL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01 (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 66.429,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DRUMOND SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RCL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Despacho - Mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 61.757,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RCL LTDA.CNPJ

CLAUDIO WALTER MARKUSCPF

MARIA REGINA BORGES MARKUSCPF

M N L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002550-02.2009.8.27.2729/TO EXECUTADO: RCL LTDA. ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) EXECUTADO: CLÁUDIO WALTER MARKUS ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de RCL LTDA. objetivando o recebimento... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 61.757,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RCL LTDA.CNPJ

CLAUDIO WALTER MARKUSCPF

MARIA REGINA BORGES MARKUSCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal