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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 314.920,77

Autor

RDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROGUEL DALBERTOCPF

Outros

FERNANDO PRITSCH WINCK· OAB RS 063361· CPF 992.***.***-04

DIOGO DURIGON· OAB RS 060822· CPF 977.***.***-34

ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA· OAB RS 078580· CPF 979.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 314.920,77

Autor

RDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGUEL DALBERTOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA· OAB RS 078580· CPF 979.***.***-59

Autor:

DIOGO DURIGON· OAB RS 060822· CPF 977.***.***-34

Autor:

FERNANDO PRITSCH WINCK· OAB RS 063361· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

NILSON GONCALVES CAMPOSCPF

PADARIA E CONFEITARIA ATLANTIDA LTDA - MECNPJ

PADUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

LUIZA LAURA DE CARVALHO LAIA

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON GONCALVES CAMPOSCPF

PADARIA E CONFEITARIA ATLANTIDA LTDA - MECNPJ

PADUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Reu:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

LUIZA LAURA DE CARVALHO LAIA

Reu:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON GONCALVES CAMPOSCPF

PADARIA E CONFEITARIA ATLANTIDA LTDA - MECNPJ

PADUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Reu:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Reu:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

LUIZA LAURA DE CARVALHO LAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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