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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 91.843,91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 91.843,91

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ABACOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 8.297,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CARLA CHAYNE VASCONCELOS JORIO RECORRIDO: ABACOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, BCC BUSINESS COACH LTDA (POR SEUS SOCIOS), THANGUY GOMES FRICO, BCC BUSINESS COACH LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR - ES18471-A Advogados do(a) RECORRIDO: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - ES17890-A, RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454-A DECISÃO Em análise aos presentes autos, verifico que o(a) recorrente pleiteou o be... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 8.297,80

Autor

CARLA CHAYNE VASCONCELOS JORIOCPF

Reu

ABACOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

THANGUY GOMES FRICOCPF

BCC BUSINESS COACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO· OAB ES 17890· CPF 101.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 92.580,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007638-59.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em fa... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 92.580,00

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. ALUGUEL VARIÁVEL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE VALORES. ENTREGA DE RELATÓRIOS DE FATURAMENTO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIF... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 507.311,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/04/2026)

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