RDC CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 696.396,59

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 696.396,59

Autor

NEWS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MASSIMO FERRARELLICPF

DOMENICO MASSIMO FERNANDO TURSILLICPF

BUSINESS NO BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RDC CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

GIUSEPPE FERRARI AGGRADICPF

NEWS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MASSIMO FERRARELLICPF

DOMENICO MASSIMO FERNANDO TURSILLICPF

BUSINESS NO BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Reu

ERIK FRANKLIN BEZERRACPF

FAUSTO DE ARAUJO NETOCPF

GLAUCIO GUEDES PITACPF

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO MATIAS DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 13046· CPF 052.***.***-89

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MATIAS DANTAS· OAB RN 7791· CPF 970.***.***-87

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 13046· CPF 052.***.***-89

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MATIAS DANTAS· OAB RN 7791· CPF 970.***.***-87

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Reu

ERIK FRANKLIN BEZERRACPF

FAUSTO DE ARAUJO NETOCPF

GLAUCIO GUEDES PITACPF

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO MATIAS DANTASCPF

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Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 13046· CPF 052.***.***-89

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MATIAS DANTAS· OAB RN 7791· CPF 970.***.***-87

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

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Reu:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 13046· CPF 052.***.***-89

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

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ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

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GUSTAVO MATIAS DANTAS· OAB RN 7791· CPF 970.***.***-87

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GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822145-95.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: GIUSEPPE FERRARI AGGRADI EXECUTADO: J C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta a petição de id 172715514, do credor GIUSEPPE FERRARI AGG... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THALLES RAFAEL VIANA DE MEDEIROSCPF

Reu

RDC CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 92.580,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007638-59.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em fa... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 92.580,00

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. ALUGUEL VARIÁVEL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE VALORES. ENTREGA DE RELATÓRIOS DE FATURAMENTO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIF... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. ALUGUEL VARIÁVEL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE VALORES. ENTREGA DE RELATÓRIOS DE FATURAMENTO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIF... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 507.311,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/04/2026)

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