RDC NEGOCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO DE MATOSCPF

RDC NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

LUIZ HENRIQUE HIGASHI· OAB SP 344288· CPF 367.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FABRICIO DE MATOS

RDC NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE HIGASHI· OAB SP 344288· CPF 367.***.***-62

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE HIGASHI· OAB SP 344288· CPF 367.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FABRICIO DE MATOS

RDC NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE HIGASHI· OAB SP 344288· CPF 367.***.***-62

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE HIGASHI· OAB SP 344288· CPF 367.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 92.580,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007638-59.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em fa... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 92.580,00

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. ALUGUEL VARIÁVEL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE VALORES. ENTREGA DE RELATÓRIOS DE FATURAMENTO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIF... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. ALUGUEL VARIÁVEL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE VALORES. ENTREGA DE RELATÓRIOS DE FATURAMENTO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIF... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 507.311,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/04/2026)

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