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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATHAN ALEXANDRE ROCHA JUSTINO

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jonathan Alexandre Rocha Justino Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Vitima: Stefani De Oliveira Mota Vitima: Valdemira Pereira De Oliveira Vitima: Reijane Pereira De Oliveira Vitima: Maiara De Oliveira Mota Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003591-51.2017.8.05.0230 Ação Penal -... (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELOCPF

Reu

REVOGACAO DE PRISAO

Outros

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

REBECA VITORIA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LORENZETTI· OAB SP 213347· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.180,14

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

DA RE & DA RE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Determinada a intimação (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 1.180,14

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT

Reu

DA RE & DA RE INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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