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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

REACOL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

NORTE SALINEIRA SA IND E COM NORSALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ODENE FERREIRA LIMACPF

ALEX HOSSAN FERREIRA LIMACPF

REACOL REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REACOL REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA ODENE FERREIRA LIMACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA JUNIORCPF

ALEX HOSSAN FERREIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· OAB MA 20387· CPF 520.***.***-72

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT GOMES· CPF 078.***.***-18

Outros

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT GOMES· OAB DF 048260

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT GOMES· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 26.952,36

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ROZYELLY MEDEIROS TEIXEIRACPF

FLAVIO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.141,74

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

IEDA MARIA DE OLIVEIRA BRAGASCPF

ROSIVAL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.451,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.451,39

Autor

JAILSON ALVES VELOSOCPF

GENELVA SOUSA SANTOS VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

GENELVA SOUSA SANTOS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE BEZERRA MARTINS· OAB DF 32701· CPF 019.***.***-26

Autor:

STEFANE FERREIRA CARDOSO· OAB DF 69060· CPF 048.***.***-19

Reu:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 12.182,42

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIA DE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

VALDECI BITTENCOURT OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Reu:

CARMEN LUCIA BENINCASA· OAB DF 69042· CPF 373.***.***-72

Reu:

TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO· OAB DF 69590· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.705,49

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

KENIA SOARES FIUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES· OAB DF 41212· CPF 007.***.***-01

Autor:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

Autor:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 90.335,13

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIA DA GRACA DE SOUSA SACPF

ALESSANDRA MARA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Reu:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 90.335,13

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZACPF

ALESSANDRA MARA SOUSA SILVACPF

MARIA DA GRACA DE SOUSA SACPF

Reu

ALESSANDRA MARA SOUSA SILVACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIA DA GRACA DE SOUSA SACPF

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Autor:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Reu:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Reu:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 16.524,18

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA LIDIANE DE SOUSACPF

Outros

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES· OAB DF 41212· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701656-98.2018.8.07.0017. AUTOR: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: MARIA LIDIANE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INSTITUTO COLINA DE EDUCAÇÃO LTDA EPP propôs ação de cobrança em face de MARIA LIDIANE DE SOUSA, partes qualificadas nos autos. O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo N... (04/09/2023)

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