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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 37.793,44

Autor

ASSOCIACAO DELTA COMUM RADIO TAXICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE TAXISTAS EXPO FEIRAS E EVENTOS - MILLENNIUNCNPJ

DANONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE AGUIAR· OAB SP 167441· CPF 082.***.***-51

Reu:

ROSELI KATSUE SAKAGUTI· OAB SP 84416· CPF 033.***.***-81

Reu:

ANDRÉ BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 37.793,44

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DELTA COMUM RADIO TAXICNPJ

ASSOCIACAO DE TAXISTAS EXPO FEIRAS E EVENTOS - MILLENNIUNCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

SILVIO LUCIO DE AGUIAR· OAB SP 167441· CPF 082.***.***-51

Reu:

ROSELI KATSUE SAKAGUTI· OAB SP 84416· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE TAXISTAS EXPO FEIRAS E EVENTOS - MILLENNIUNCNPJ

ASSOCIACAO DELTA COMUM RADIO TAXICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE TAXISTAS EXPO FEIRAS E EVENTOS - MILLENNIUNCNPJ

ASSOCIACAO DELTA COMUM RADIO TAXICNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO LUCIO DE AGUIAR· OAB SP 167441· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 37.793,44

Autor

ASSOCIACAO DELTA COMUM RADIO TAXICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE TAXISTAS EXPO FEIRAS E EVENTOS - MILLENNIUNCNPJ

DANONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE AGUIAR· OAB SP 167441· CPF 082.***.***-51

Reu:

ROSELI KATSUE SAKAGUTI· OAB SP 84416· CPF 033.***.***-81

Reu:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 37.747,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

RADIO TAXI REAL LTDACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 46.989,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

RADIO TAXI REAL LTDACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOAO LUIZ SANCHESCPF

CARLOS ROBERTO MENDES DOS SANTOSCPF

RADIO TAXI REAL LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO TAXI REAL LTDA em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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