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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 21.600,00

Autor

VITOR BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

REAL CALCADOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Da Gloria Goncalves Teles Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0013156-40.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DA GLORIA GONCALVES TELES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.156,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DA GLORIA GONCALVES TELES

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCOS SANTOS DE BRITO

Reu

DETALHE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JORSAN CALCADOS E CONFECCOES

LUPALINA CALCADOS

MERSAN MODAS LTDA

REAL CALCADOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ORLEY DIAS DE SOUZA· OAB BA 29290· CPF 000.***.***-66

Reu:

LUIS MARCOS DOS SANTOS· OAB BA 28448· CPF 451.***.***-72

Reu:

ARGEMIRO ANDRADE NASCIMENTO FILHO· OAB BA 11085· CPF 403.***.***-68

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTO SEGURO

TELEFONICA

REAL CALCADOS LTDACNPJ

REAL CALCADOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GLAUCIA LIMA TORRES· OAB CE 29698· CPF 036.***.***-62

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB CE 22910· CPF 257.***.***-28

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· CPF 606.***.***-49

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· CPF 047.***.***-14

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 20.054,50

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CARPINA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTA DA SILVA· OAB PE 47740· CPF 086.***.***-23

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 20.054,50

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CARPINA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTA DA SILVA· OAB PE 47740· CPF 086.***.***-23

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

GUSTAVO MOURA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

PETROLINA CARTORIO DO 2 OFICIO NOTASCNPJ

CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Autor:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730· CPF 038.***.***-64

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 19.080,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

GUSTAVO MOURA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 25730· CPF 038.***.***-64

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL CALÇADOS

Reu

INFORMON-LINE DO BRASIL

LUIZ ANTONIO MOCHECPF

Advogados

Autor:

TATIANA SOUSA MELO· OAB SE 8172· CPF 047.***.***-39

Autor:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

TATIANA SOUSA MELO· OAB SE 8172· CPF 047.***.***-39

Reu:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SERGIO MARINO PAZZE MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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