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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Outros

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 52.634,61

Autor

GALERIA REICHERTCNPJ

Reu

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

LISELOTE REINEHR KLEIN· OAB RS 041870· CPF 386.***.***-34

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER· OAB RS 044608· CPF 701.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 17.986,01

Autor

SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDACPF

Reu

REAL BRASIL

JORGE LUIS OLIVEIRA PORTUGAL - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS FREIRE CRUZ· OAB BA 29211· CPF 871.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO PIO DO CARMO TOSTA

IRENE RODRIGUES DA ROCHA TOSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS SOUZA

Reu:

LUIZ MAURO PIRES· OAB GO 4232

Outros

RAFAEL TAVEIRA SILVEIRA CUNHA· OAB GO 49502

Último movimento: Intimação Lida (23/04/2026)

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