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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 67.599,90

Autor

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/ACNPJ

Reu

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO REINALDO DE AGUIAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA VILELA CIRCELLI· OAB SP 330992· CPF 226.***.***-10

Reu:

JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50362· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RESTAURANTE SABOR GOIANO EIRELI - MECNPJ

Reu

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

Outros

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2022 23:59. (06/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 3.176,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.540.730,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO REINALDO DE AGUIAR FREITASCPF

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 785.911,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.231.757,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO REINALDO DE AGUIAR FREITASCPF

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 158.397,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REAL CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REAL CASA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Reu:

REINILDE CONCEICAO BARBOSA· OAB DF 70744· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

REAL CASA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 22704· CPF 001.***.***-21

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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