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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 21.871,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REALCE ESQUADRIAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 35.028,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REALCE ESQUADRIAS METALICAS LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO NERES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 4.112,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO NERES DA SILVACPF

REALCE ESQUADRIAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.668,27

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REALCE ESQUADRIAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GOMES COSTA

Reu

REALCE COMUNICAÇÕES LTDA (REVISTA REALCE)

Advogados

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA MACEDOCPF

Reu

ANDERSON SANTOS DA ROSA

REALCE COMUNICAÇÕES LTDA (REVISTA REALCE)

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Autor:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Reu:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Reu:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA MACEDOCPF

Reu

ANDERSON SANTOS DA ROSA

REALCE COMUNICAÇÕES LTDA (REVISTA REALCE)

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Autor:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCOS DA COSTA SANTANA· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Reu:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Reu:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501117854 NÚMERO ÚNICO: 0000889-80.2024.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST...... (17/11/2025)

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