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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

ALAIDES SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PREVIDENCIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Autor:

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA· OAB MA 4478· CPF 182.***.***-34

Autor:

MARIO JOSE BAPTISTA NETO· OAB MA 4545· CPF 521.***.***-15

Autor:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA· OAB MA 4478· CPF 182.***.***-34

Reu:

MARIO JOSE BAPTISTA NETO· OAB MA 4545· CPF 521.***.***-15

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA.

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE SAUDE SIMILARES DO MUN. DE SAO LUIS/MA.

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO· OAB MA 15137· CPF 000.***.***-35

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

Reu:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO· OAB MA 15137· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 17.805,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMONCPF

Reu

REBECA MOTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Reu:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

REBECA MOTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Definitivo (22/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR EMP D REFEI COLET EMP TUR EM CAS DIV S LUIS S J DE RIBAM RAPOS E P D LUMIAR-MA

Reu

VELEIROS MAR HOTEL EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Autor:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

REBECA MOTA MATOS· OAB MA 15754· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VELEIROS MAR HOTEL EIRELI - EPP (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 18.050,00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2025. (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 18.050,00

Autor

REBECA MATOS FILIZZOLACPF

Reu

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MATOS RODRIGUES· OAB PE 34401· CPF 084.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA MATOS FILIZZOLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REBECA MATOS FILIZZOLA

Reu

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MATOS RODRIGUES· OAB PE 34401· CPF 084.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA MATOS FILIZZOLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REBECA MATOS FILIZZOLA

Reu

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MATOS RODRIGUES· OAB PE 34401· CPF 084.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA DESPACHO 1d Diante das razões expostas, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0055934-61.2022.8.17.8201 AUTOR(A): REBECA MATOS FILIZZOLA defiro o pedi... (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 47.065,85

Autor

MUCIO RODRIGUES FILIZZOLACPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSBCNPJ

ELEICAO 2020 FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELO PREFEITOCNPJ

FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

REBECA MATOS FILIZZOLA· CPF 058.***.***-02

Autor:

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO· OAB PE 26419· CPF 055.***.***-47

Reu:

ERYBERTO LINS BISPO DE MELO· OAB PE 24873· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 59.038,80

Autor

REBECA MATOS FILIZZOLACPF

Reu

YASMIN ISABELLE VASCONCELOS DE MEDEIROSCPF

FABIANA SANTOS VASCONCELOS MEDEIROS

ADOLFO SANTOS VASCONCELOSCPF

KRISHNAMURTI SANTOS VASCONSELOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO· OAB PE 26419· CPF 055.***.***-47

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

ISIS DE SANTANA FORTUNATO· OAB PE 48037· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Outras Decisões (19/05/2026)

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