Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

CILENE MELO DE SOUSACPF

Reu

SUBSHOP INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

WERIC DE CARVALHO LIEB

Reu:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de SUBSHOP INTERMEDIACOES LTDA em 23/02/2023 23:59. (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE MELO DE SOUSACPF

Reu

SUBSHOP INTERMEDIACOES LTDA

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

WERIC DE CARVALHO LIEB· OAB SP 431115· CPF 456.***.***-00

Reu:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

N TECH NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA ROCHA DAMASCENO

LUIZ ANTONIO DA ROCHA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

KATHERINE RIBEIRO DIOGENES· CPF 449.***.***-12

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de KATHERINE RIBEIRO DIOGENES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 40.091,76

Autor

REDLINE EDITORA E INFOPRODUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BEZERRA CARIBECPF

Advogados

Autor:

THAIS ALVES DE LIMA ROSADO· OAB SP 443749· CPF 230.***.***-60

Autor:

MÁRIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA· OAB SP 300618· CPF 334.***.***-45

Autor:

ARTHUR CRIALESSE PEREIRA· OAB SP 375930· CPF 409.***.***-77

Autor:

WERIC DE CARVALHO LIEB· OAB SP 431115· CPF 456.***.***-00

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· CPF 317.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER PARAISO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 28076· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA REGINA BEZERRA CARIBE em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REDLINE EDITORA E INFOPRODUTORA LTDA

Reu

SANDRA REGINA BEZERRA CARIBECPF

Advogados

Autor:

KATHERINE RIBEIRO DIOGENES· OAB SP 465557· CPF 449.***.***-12

Autor:

ARTHUR CRIALESSE PEREIRA· OAB SP 375930· CPF 409.***.***-77

Autor:

MÁRIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA· OAB SP 300618· CPF 334.***.***-45

Autor:

ESTER PARAISO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 28076· CPF 478.***.***-04

Reu:

KATHERINE RIBEIRO DIOGENES· OAB SP 465557· CPF 449.***.***-12

Reu:

ARTHUR CRIALESSE PEREIRA· OAB SP 375930· CPF 409.***.***-77

Reu:

MÁRIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA· OAB SP 300618· CPF 334.***.***-45

Reu:

ESTER PARAISO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 28076· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Reu

REBECA BRAZUNA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A REU: REGMA PEIXOTO NOBRE SENTENÇA I. RELATÓRIO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ajuizou ação de busca e apreensão em alienação fiduciária contra REGMA PEIXOTO NOBRE, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/1969. Alegou ter celebrado com a requerida cédula de crédito bancário para financiamento do veículo CHEVROLET SPIN 18L AT PREMIER, ano 2022/2023, placa RUU5H46, RENAVAM 000, chassi 9BGJP7520PB155075, afirmando que ho... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 34.181,60

Autor

ALESSANDRO JOSE GUERRA PINTOCPF

VANESSA DE SOUZA LOPES GUERRA PINTOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 37.544,15

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Reu

ANA HELOIZA ALVESCPF

JEFFERSON LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

Autor:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 82715

Reu:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA ELENA QUINTANILHA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Reu

JACQUELINE CLEIA BOMFIM DE SOUZACPF

JACQUELINE CLEIA BOMFIM DE SOUZA 35836255873

Advogados

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008495-08.2023.8.26.0229/SP EXEQUENTE: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) EXECUTADO: JACQUELINE CLEIA BOMFIM DE SOUZA 35836255873 ADVOGADO(A): REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB SP319887) EXECUTADO: JACQUELINE CLEIA BOMFIM DE SOUZA ADVOGADO(A): REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB SP319887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 158: defiro. Após... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 377993· CPF 548.***.***-04

Autor:

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA· OAB SP 319887· CPF 317.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERTINO COSME MENDES NOGUEIRACPF

DAVI BITTENCOURT NOGUEIRACPF

ELIABE BITTENCOURT NOGUEIRACPF

REBECA BITTENCOURT NOGUEIRACPF

DANIELLE BITTENCOURT NOGUEIRACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDAIARA ANSELMO DE MELO· OAB RN 12274· CPF 012.***.***-17

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal