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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 119.312,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 119.312,06

Autor

MARIA JOSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BOULEVARD TAPAJOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

JAIME DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BOULEVARD TAPAJOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· CPF 001.***.***-70

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MORADA SANTAREM SPE LTDA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

JAIME DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BOULEVARD TAPAJOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

MORADA SANTAREM SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Autor:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

MORADA SANTAREM SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Autor:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: JAIME DOS SANTOS JUNIOR, TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL DOS SANTOS FREIRE RECORRIDO: MORADA SANTAREM SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA, JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada... (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 46.944,65

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NANCI BRUNOR BASSICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARIA BASSI PEDROSA

Reu:

JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 12321· CPF 275.***.***-72

Outros

PIERRI LOURENÇO DA SILVA· OAB PR 71416· CPF 102.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SEIMAR DOMINGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARK STANLEY BARBOSA IRIAS· OAB PR 83016· CPF 067.***.***-26

Outros

JONATHAN RAFFAEL DA LUZ GOETTEN· OAB PR 109240

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/12/2025)

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