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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSACPF

Reu

RECEL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

MARTA RODRIGUES BRITO· OAB RR 1902· CPF 605.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSACPF

Reu

RECEL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA RODRIGUES BRITO· OAB RR 1902· CPF 605.***.***-05

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/01/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 59.531,72

Autor

RICARDO NASCIMENTO GOVEIACPF

Reu

RECEL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADRIANO CAVALCANTE· OAB RR 2981· CPF 953.***.***-87

Autor:

ADILSON BARBOSA SOUZA· OAB RR 3024· CPF 898.***.***-53

Outros

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 5.191,97

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

AGVANE ARAUJO SOARESCNPJ

AGVANE ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 263.000,00

Autor

DILZANE LYRA DE MORAESCPF

ANA CAROLINA FERREIRA MACHADOCPF

Reu

RECEL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GENILZA BARBOSA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Reu:

KERVERSON DAS CHAGAS HOLANDA· CPF 515.***.***-53

Reu:

CLERLANIO FERNANDES DE HOLANDA· CPF 722.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· CPF 086.***.***-04

Outros

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.051.379,13

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANDERSON DA SILVA BARBOSACPF

BARBOSA E SANTOS LTDACNPJ

ANA PATRICIA TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 13.912.237,26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

Outros

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES· OAB TO 6796· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0010219-64.2021.8.27.2700/TO INTERESSADO: CREDJUS FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): LUANNA MANNAIA COSTA LOPES INTERESSADO: J.LLL\'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUANNA MANNAIA COSTA LOPES DECISÃO Por meio da Petição do evento 71, PET_INTERCORRENTE1, a CREDJUS FINANCEIRA LTDA. e a JLLL´S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. requerem a homologação da cessão de 20% (vinte por cento) do crédito deste Precatório, referente aos ho... (02/06/2026)

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