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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.304,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116 (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.304,00

Autor

INSTITUTO TECBRASIL DE EDUCACAO E TECNOLOGIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Autor:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO TECBRASIL DE EDUCACAO E TECNOLOGIACPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Autor:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

Autor:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· OAB RS 113528

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

AULISSON VIEIRA PEREIRA· OAB RS 086024· CPF 927.***.***-34

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· OAB RS 113528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO) Nº 5294464-34.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50037992320138210010/RS) RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL INTERESSADO: RECH, MORAES, OLIVEIRA, TOIGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): BERTO RECH NETO ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes ADVOGADO(A): AULISSON VIEIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 10/07/2025 - Expedição de alvar... (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 19.124,58

Autor

MEGGACARTEC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

SILVANA MARA RECHCPF

RECH - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE MAIRA SILVA DA MATA· OAB RO 8465· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MEGGACARTEC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: LEIDE MAIRA SILVA DA MATA - RO8465 REQUERIDO: RECH - ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVANA MARA RECH INTIMAÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP:... (14/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 33.819,48

Autor

RECH - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 25.336,38

Autor

MEGGACARTEC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

SILVANA MARA RECHCPF

BLUCY RECH BORGESCPF

RECH - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE MAIRA SILVA DA MATA· OAB RO 8465· CPF 039.***.***-21

Reu:

SILVANA MARA RECH· OAB RO 9035· CPF 219.***.***-78

Reu:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (07/08/2023)

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