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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2836153/RS (2024/0482357-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625 TIAGO FAGANELLO - RS073540 AUGUSTO FERRÃO BASTOS DE AGUIAR PACHECO - RS129427 AGRAVADO: RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS059891 ÁLDRIN SARMENTO SANTOS - RS125302 Vista à(s... (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

AUGUSTO FERRÃO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Reu:

ALDRIN SARMENTO SANTOS· OAB RS 125302· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 860134/2025 (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDRIN SARMENTO SANTOS· OAB RS 125302· CPF 010.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

AUGUSTO FERRÃO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000202722019821009520241217122059 (17/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE ESTANCIA VELHA - RS

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

ROSELI KRUCHINSKI· OAB RS 021242

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Conflito de Competência

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002027220198210095/TJRS (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .CNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Reu:

ALDRIN SARMENTO SANTOS· OAB RS 125302· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 860134/2025 (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .CNPJ

Advogados

Autor:

ALDRIN SARMENTO SANTOS· OAB RS 125302· CPF 010.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000202722019821009520241217122059 (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TADEO IMMIGCPF

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TADEO IMMIGCPF

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

TADEO GUSTAVO IMMIGCPF

Reu

PUMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

BRAIAN CORREIA LOPES· OAB RS 096913· CPF 027.***.***-27

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

BRAIAN CORREIA LOPES· OAB RS 096913· CPF 027.***.***-27

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 74.103,48

Autor

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 139.241,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

DELVANI SCHEIDER SILVACPF

AMARAL RECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUITHER JOSE VALENTE AMORIM· OAB ES 10666· CPF 440.***.***-44

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Autor:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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