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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 16.337,64

Autor

MARIA VALERIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RECREIO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA SIMON· OAB SP 216044· CPF 256.***.***-50

Outros

GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO· OAB SP 179657· CPF 160.***.***-84

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 390.000,00

Autor

MARCOS DA CUNHA CARNEIROCPF

VANIA CIANNI GOULARTCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMO PORTELLA· OAB RJ 066499· CPF 633.***.***-10

Reu:

RONALDO DE FREITAS LIMA· CPF 052.***.***-30

Reu:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Outros

THAÍS PESTANA CIAMBARELLA· OAB RJ 209115· CPF 407.***.***-85

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB RJ 137467· CPF 098.***.***-59

RAPHAEL RICCI PORTELLA· OAB RJ 163492· CPF 106.***.***-13

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA CUNHA CARNEIROCPF

VANIA CIANNI GOULARTCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

MARCOS DA CUNHA CARNEIRO

VANIA CIANNI GOULART

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA CUNHA CARNEIRO

VANIA CIANNI GOULARTCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMEN

Advogados

Autor:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

ELMO PORTELLA· OAB RJ 66499· CPF 633.***.***-10

Autor:

RAPHAEL RICCI PORTELLA· OAB RJ 163492· CPF 106.***.***-13

Autor:

RONALDO DE FREITAS LIMA· OAB RJ 160075· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

ELMO PORTELLA· OAB RJ 66499· CPF 633.***.***-10

Reu:

RAPHAEL RICCI PORTELLA· OAB RJ 163492· CPF 106.***.***-13

Reu:

RONALDO DE FREITAS LIMA· OAB RJ 160075· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0023950-27.2019.8.19.0209/RJ AUTOR: VANIA CIANNI GOULART ADVOGADO(A): RAPHAEL RICCI PORTELLA (OAB RJ163492) ADVOGADO(A): ELMO PORTELLA (OAB RJ066499) AUTOR: MARCOS DA CUNHA CARNEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL RICCI PORTELLA (OAB RJ163492) ADVOGADO(A): ELMO PORTELLA (OAB RJ066499) RÉU: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMEN ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): RODRIGO GROSSI LEOPOL... (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

M P DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

OS MESMOS

BUENA GULA PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA (RECURSO ADESIVO)

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A

Outros

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

RONALDO DE FREITAS LIMA· OAB RJ 160075· CPF 052.***.***-30

FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES· OAB RJ 084802· CPF 005.***.***-77

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

GIOVANNA ALBERTI GARGALAC PERES ESTEVES· OAB SP 493974

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651535465BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido. (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 720.083,67

Autor

CASSOL PRE FABRICADOS LTDACNPJ

Reu

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALINE COUTINHO CABRAL GARCIA DIASCPF

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (12/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 199.244,00

Autor

JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA DE LIMA GUIMARAESCPF

Reu

M.P. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS,CNPJ

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BUENA GULA PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Reu:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Reu:

JACYARA DE SOUZA MARINHO· OAB RJ 109594· CPF 072.***.***-32

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CAMPOS· OAB RJ 131012· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 237.000,00

Último movimento: Remessa (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 237.000,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COELHO PEREIRA· OAB RJ 162166· CPF 588.***.***-20

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO GONCALVES GAMEIRO MARTINS· OAB RJ 247322· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL TOWHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIO

CONDOMINIO PRO INDIVISO AMERICAS TOWNHOUSE RECREIO

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RODRIGUES ALCAIDECPF

ALESSANDRA ARCHANJO ALCAIDECPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BUENA GULA PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

M.P. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS,CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MIRAGAYA REBELLO· OAB RJ 128672· CPF 023.***.***-43

Reu:

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO· OAB RJ 176545· CPF 085.***.***-47

Outros

FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTI SAMPAIO· OAB RJ 209434· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MARCELLO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDO RODRIGUES ALCAIDE (RECURSO ADESIVO)

ALESSANDRA ARCHANJO ALCAIDE (RECURSO ADESIVO)

MP DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ARCHANJO ALCAIDECPF

FERNANDO RODRIGUES ALCAIDECPF

Reu

BUENA GULA PARTICIPACOES LTDA.

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MP DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHÃES CASTRO· OAB RJ 201257

Autor:

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO· OAB RJ 176545· CPF 085.***.***-47

Autor:

RENATO MIRAGAYA REBELLO· OAB RJ 128672· CPF 023.***.***-43

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTI SAMPAIO· OAB RJ 209434· CPF 119.***.***-33

Reu:

EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHÃES CASTRO· OAB RJ 201257

Reu:

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO· OAB RJ 176545· CPF 085.***.***-47

Reu:

RENATO MIRAGAYA REBELLO· OAB RJ 128672· CPF 023.***.***-43

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTI SAMPAIO· OAB RJ 209434· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes THIAGO SCHETTINO GONDIM e os autores, conforme fls. 468/469 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e por conseguinte JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. P.I. No mais, aos interessados, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ARCHANJO ALCAIDECPF

FERNANDO RODRIGUES ALCAIDECPF

Reu

BUENA GULA PARTICIPACOES LTDA.

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MP DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHÃES CASTRO· OAB RJ 201257

Autor:

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO· OAB RJ 176545· CPF 085.***.***-47

Autor:

RENATO MIRAGAYA REBELLO· OAB RJ 128672· CPF 023.***.***-43

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTI SAMPAIO· OAB RJ 209434· CPF 119.***.***-33

Reu:

EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHÃES CASTRO· OAB RJ 201257

Reu:

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO· OAB RJ 176545· CPF 085.***.***-47

Reu:

RENATO MIRAGAYA REBELLO· OAB RJ 128672· CPF 023.***.***-43

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTI SAMPAIO· OAB RJ 209434· CPF 119.***.***-33

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE HELENA ORIGACPF

ANA ISABEL FERNANDES DUARTECPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

RONALDO DE FREITAS LIMA· OAB RJ 160075· CPF 052.***.***-30

LENI REGINA SEGURA· OAB SP 206973· CPF 287.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RICARDO FREITAS DA SILVACPF

SONIA LAILA MOTA DA SILVACPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

JACYARA DE SOUZA MARINHO· OAB RJ 109594· CPF 072.***.***-32

EDUARDO DUARTE CORREA PALANTE· OAB RJ 185459· CPF 130.***.***-50

ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA· OAB RJ 75287· CPF 929.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 120.780,00

Autor

ESPOLIO DE JORGE ELIAS ABRAHAOCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES DO EMPREENDIMENTO AMÉRICAS TOWNHOUSE RECREIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES MENDES· OAB RJ 106802· CPF 073.***.***-04

Autor:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Reu:

MARCELO COELHO PEREIRA· OAB RJ 162166· CPF 588.***.***-20

Reu:

BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 83851· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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