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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2004

Distribuição

06/02/2004

Valor

R$ 4.910,76

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

MANOEL D OLIVEIRA REIS NETOCPF

LILIA MARCIA RAMOS REISCPF

RED HOT ALIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de RED HOT ALIMENTACAO LTDA em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.426,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 26.426,25

Autor

ARTHUR LUI REIS LIMA CARVALHOCPF

HOT EMPIRE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL ANTONIO ANDRADE DE MORAESCPF

ANA CLARA CATARINO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CATARINO DA COSTA SILVACPF

SAMUEL ANTONIO ANDRADE DE MORAESCPF

Reu

ARTHUR LUI REIS LIMA CARVALHOCPF

HOT EMPIRE LTDA

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CATARINO DA COSTA SILVACPF

SAMUEL ANTONIO ANDRADE DE MORAESCPF

Reu

ARTHUR LUI REIS LIMA CARVALHOCPF

HOT EMPIRE LTDA

Advogados

Autor:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HOT EMPIRE LTDACNPJ

Reu

CAIQUE DA SILVA SOUSA 04828709312CNPJ

CAIQUE DA SILVA SOUSACPF

Outros

VINICIUS RESGALA VIEIRA· OAB MG 236410

TADSON GUERRA CORREIA· OAB MG 222226

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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