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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 31.556,00

Autor

JAQUELINE M DE SOUZACNPJ

Reu

RED LION SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 12.560,00

Autor

DEBORAH SANTANA RAPOSO DE REZENDE 01232267163CNPJ

DEBORAH SANTANA RAPOSO DE REZENDECPF

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REGGIANI· OAB SP 429704· CPF 358.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 112.520,12

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES MATHIAS 08526555766CNPJ

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES MATHIAS 08526555766CNPJ

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Autor:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Reu:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

41.772.541 FRANCISCO JOSE BRANDAO RODRIGUES

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE MOURA· OAB GO 74050

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

41.772.541 FRANCISCO JOSE BRANDAO RODRIGUES

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE MOURA· OAB GO 74050

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENDERSON MICHEL ZANONCPF

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDERSON MICHEL ZANONCPF

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA – ME

Advogados

Autor:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Reu:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 6.952,00

Autor

ADAO A. DA SILVA - EIRELICNPJ

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Outros

SHERLYANE LIMA LACERDA· OAB PA 31083· CPF 023.***.***-28

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO· OAB SP 306284· CPF 344.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA SOUZA ROCHA

Reu

OMEGA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

KATIA ROBERTA FARIA REGENTE· OAB SP 150931· CPF 159.***.***-78

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

FLAVIA YOSHIMOTO· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (27/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 065.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MARIA DO NASCIMENTO

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

GENERAL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REJANE MARIA DO NASCIMENTO (23/02/2026)

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