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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO SCAPINCPF

Reu

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

TISSIANO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

MARCIO ALVES FIGUEIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO SCAPINCPF

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA

TISSIANO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

MARCIO ALVES FIGUEIRA· OAB AP 595· CPF 565.***.***-72

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

MARCIO ALVES FIGUEIRA· OAB AP 595· CPF 565.***.***-72

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009674-34.2006.8.03.0001. REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SCAPIN, JOAO HENRIQUE SCAPIN REQUERIDO: REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA, TISSIANO DA SILVEIRA, ELSON MARTINS DA SILVEIRA DECISÃO Considerando a inércia do credor. Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

06/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 51.858,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

TISSIANO DA SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

TISSIANO DA SILVEIRACPF

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

19/06/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

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