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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER BRITO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER BRITO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

POSTO PRESIDENTE LTDA

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER BRITO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

POSTO PRESIDENTE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WINDSON JORDAN BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Outros

GIULLIANA MONTEIRO SIMÕES RODRIGUES· OAB SE 11556· CPF 055.***.***-64

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WINDSON JORDAN BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

JLF COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

RODRIGO DE LIMA FILHO· OAB SE 2299· CPF 343.***.***-15

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS· OAB SE 317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o (a) requerente/requerido(a), por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a Certidão do dia 09/04/2022. Prazo: 10 dias. (13/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

ALISSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 6165· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

POSTO PRESIDENTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARINES MELERE· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.760,70

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Outros

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Outros

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACPF

ANS AUTO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA· OAB SE 11650· CPF 054.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MORAES MARQUES· CPF 116.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Petição (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MOURA DOS SANTOS

Reu

ANS AUTO CENTER

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Autor:

HERÁCLITO JOSÉ TOSCANO BARRETO JUNIOR· OAB PE 22663· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA· OAB SE 11650· CPF 054.***.***-00

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

HERÁCLITO JOSÉ TOSCANO BARRETO JUNIOR· OAB PE 22663· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA· OAB SE 11650· CPF 054.***.***-00

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Confirmada (06/02/2026)

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