Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZIAS EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 344585· CPF 388.***.***-22

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZIAS EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEVAIR DONIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO ONOFRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI· OAB SP 254153· CPF 263.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ONOFRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI· CPF 263.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES FRANCO· OAB SP 298869· CPF 341.***.***-05

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA· OAB SP 414471· CPF 418.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 5.186,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO RESENDECPF

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 7.669,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO RESENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 10.275,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO RESENDECPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 9.975,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO RESENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 4.741,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO RESENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 3.792,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO RESENDECPF

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 7.978,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAO RESENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal