REDE PETRO RJ — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NATALIA DE SOUZA MONTEIROCPF

CARLIANA MENDONÇA MUNIZCPF

DANIELLE DOS SANTOS SOUZACPF

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECACPF

Reu

REDE SUSTENTABILIDADECNPJ

REDE SUSTENTABILIDADE ESTADUAL RJCNPJ

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL REDE SUSTENTABILIDADE-RJCNPJ

VALERIA DELIBERO TATSCHCPF

Outros

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA· OAB RJ 188490· CPF 117.***.***-10

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 33657· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NATALIA DE SOUZA MONTEIROCPF

CARLIANA MENDONÇA MUNIZCPF

DANIELLE DOS SANTOS SOUZACPF

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECACPF

Reu

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL REDE SUSTENTABILIDADE-RJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA· OAB RJ 188490· CPF 117.***.***-10

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA DE SOUZA MONTEIRO

CARLIANA MENDONCA MUNIZ

DANIELLE DOS SANTOS SOUZA

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA

Reu

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL REDE SUSTENTABILIDADE RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLIANA MENDONÇA MUNIZCPF

DANIELLE DOS SANTOS SOUZA

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECACPF

NATALIA DE SOUZA MONTEIRO

Reu

COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL REDE SUSTENTABILIDADE-RJ

REDE SUSTENTABILIDADECNPJ

VALERIA DELIBERO TATSCHCPF

Advogados

Autor:

CHAYANNY LEITE NEVES· OAB MA 16074· CPF 013.***.***-58

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 33657· CPF 895.***.***-15

Autor:

FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO· OAB DF 15079· CPF 957.***.***-04

Autor:

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA· OAB RJ 188490· CPF 117.***.***-10

Autor:

ESTELA DELIBERO TATSCH· OAB RJ 182911· CPF 138.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CHAYANNY LEITE NEVES· OAB MA 16074· CPF 013.***.***-58

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 33657· CPF 895.***.***-15

Reu:

FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO· OAB DF 15079· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA· OAB RJ 188490· CPF 117.***.***-10

Reu:

ESTELA DELIBERO TATSCH· OAB RJ 182911· CPF 138.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se V. Acórdão de fls. 1582/1592. Remetam-se os autos favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Brasília/DF, que couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam-se, após as formalida-des legais. Intimem-se. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLIANA MENDONÇA MUNIZCPF

DANIELLE DOS SANTOS SOUZA

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECACPF

NATALIA DE SOUZA MONTEIRO

Reu

COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL REDE SUSTENTABILIDADE-RJ

REDE SUSTENTABILIDADECNPJ

VALERIA DELIBERO TATSCHCPF

Advogados

Autor:

CHAYANNY LEITE NEVES· OAB MA 16074· CPF 013.***.***-58

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 33657· CPF 895.***.***-15

Autor:

FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO· OAB DF 15079· CPF 957.***.***-04

Autor:

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA· OAB RJ 188490· CPF 117.***.***-10

Autor:

ESTELA DELIBERO TATSCH· OAB RJ 182911· CPF 138.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CHAYANNY LEITE NEVES· OAB MA 16074· CPF 013.***.***-58

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 33657· CPF 895.***.***-15

Reu:

FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO· OAB DF 15079· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA· OAB RJ 188490· CPF 117.***.***-10

Reu:

ESTELA DELIBERO TATSCH· OAB RJ 182911· CPF 138.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se V. Acórdão de fls. 1582/1592. Remetam-se os autos favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Brasília/DF, que couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam-se, após as formalida-des legais. Intimem-se. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 6.778,50

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Reu

PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

ROSANGELA DOS SANTOS FERNANDES· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS FERNANDES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 31.785,79

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

NARCELIO TEIXEIRA GOMESCPF

LAURINDA RIBEIRO GOMESCPF

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 5.256,66

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Reu

R MANCANO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

RENATO DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 176947· CPF 108.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Reu

ESKAVAS TERRAPLANAGEM E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB RJ 185142

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB RJ 168883

Último movimento: Expedição de documento (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Reu

MAGALLENO & REIS CONSTRUCAO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MAGALLENO & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E SERVICOS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAMON DE SANTANA REIS

MAGALLENO & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E SERVICOS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,THEUER MAGALLENO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Outros

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 181477

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 43.596,64

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Outros

ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 150320· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 11.462,15

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Reu

CONCEITO RESIDENCIAL CAC SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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