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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 87.275,75

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

FUNDACAO SEMEADORCNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Outros

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 7.542,18

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

FUNDACAO SEMEADORCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ELIAS DEL CASTILO

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

VALMIR ALMEIDA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

GLAUCIA MAXIMIN MENDES· OAB AP 2025

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017006-71.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA, RODRIGO DE SOUSA DA SILVA, IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVA DECISÃO À vista da sentença juntada em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (01/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RENILDES BARBOSA

ALCIDES VILHENA

VALMIR ALMEIDA

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA

MILTON COSTA

+ 19 outros

Reu

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

RNILDS BARBOSA

RAIMUNDO PRIRA D OLIVIRA

RAIMUNDO BARRADA DA SILVACPF

ALCIDS VILHNA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017006-71.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA, RODRIGO DE SOUSA DA SILVA, IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVA DECISÃO Reitere-se o ofício em ID 17443939, requisitando-se resposta no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 26 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter mer... (23/06/2026)

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