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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.493,20

Autor

OZIEL CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

COMERCIAL REDMI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· CPF 094.***.***-17

Reu:

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES· OAB AP 4180· CPF 948.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 95.261,24

Autor

SUPERMERCADO REDI LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 95.261,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SUPERMERCADO REDI LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SUPERMERCADO REDI LTDACNPJ

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Último movimento: Guarda Permanente - Gestão Documental do Arquivo -Edital de Eliminação disponibilizado EM 18/12/2019, EDITAL 10/2019, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. (06/05/2020)

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