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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 22.725,17

Autor

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDOCPF

EMPRESA MUITO + CARNE

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 68711· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 231.842,74

Autor

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

WLADIMIR CESARIO MUNDIMCPF

WALTER PEREIRA FILHOCPF

AMIR DE ARAUJO PENACPF

BIOLAC IND ALIMENTICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· CPF 329.***.***-60

Autor:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Autor:

ROSA KHRISTINE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 179529· CPF 118.***.***-79

Outros

DEBORAH CARON· OAB MG 131247

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 191.914,66

Autor

SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ

ALMEIDA ADVOCACIACNPJ

Reu

HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANA CRISTINA DA MOTTA GESSI MOURÃO· OAB MS 10223· CPF 696.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB SP 228603· CPF 222.***.***-90

Reu:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MS 8356· CPF 046.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

18/02/2017

Valor

R$ 22.725,17

Autor

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO AMARANTE SIMOES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.250,00

Autor

ADRIANA ENCINAS NEGRãO DE TULIOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ENCINAS NEGRAO· OAB SP 354615· CPF 293.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ETERNO RIBEIRO SILVACPF

Reu

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ETERNO RIBEIRO SILVACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 15.576,75

Autor

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DUKA EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANTONIO NOVAIS CAIAFA· OAB SP 303909· CPF 457.***.***-00

Reu:

IVAN NAVES COSTA· OAB MG 162342

Reu:

JONATAS MARANGON GAUDENCIO· OAB MG 138531· CPF 089.***.***-36

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

EVANGELISTA LUDUGERO DE SOUZACPF

Reu

REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 472131· CPF 435.***.***-55

Outros

SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA· OAB SP 491126· CPF 510.***.***-33

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 347,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REFAPA LTDA - MECNPJ

PONTE NOVA PEDRAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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