REFLORESTADORA E CONSTRUTORA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 4.999,96

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

VERSATIL REFLORESTADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEICY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-08.2020.8.03.0002. REQUERENTE: GLEICY RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a iniciativa da inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Em caso de inércia, encami Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEICY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.355,26

Autor

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 28.355,26

Autor

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACNPJ

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000808-93.2024.8.03.0003. REQUERENTE: VALSIR NARCISO DE PELEGRIN, RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM REQUERIDO: L B CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Antes de outras determinações, remeter os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se quanto aos cálculos da parte autora (25777373 e 26511205), podendo eventualmente elaborar seus próprios cálculos. Mazagão/AP, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da C... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000808-93.2024.8.03.0003. REQUERENTE: VALSIR NARCISO DE PELEGRIN, RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM REQUERIDO: L B CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Antes de outras determinações, remeter os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se quanto aos cálculos da parte autora (25777373 e 26511205), podendo eventualmente elaborar seus próprios cálculos. Mazagão/AP, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da C... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALVARO LINS BORBACPF

Reu

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

FERNANDO CHAVES PINTOCPF

LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 268.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 268.000,00

Autor

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ERIKA DA SILVA FREIRE· CPF 511.***.***-82

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal