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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 34.304,31

Autor

REFLORESTADORES UNIDOS SACNPJ

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Outros

SILVANO PEREIRA KUSTER· OAB RS 103648

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

REFLORESTADORES UNIDOS SACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUCIANE PERINI· OAB RS 045530· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REFLORESTADORES UNIDOS SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIANE PERINI· OAB RS 045530· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (25/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REFLORESTADORES UNIDOS SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULT REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

REFLORESTADORES UNIDOS S/ACPF

Último movimento: Redistribuição (26/06/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLORESTADORES UNIDOS S/ACPF

Reu

CONSULT REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS· OAB SE 4516· CPF 000.***.***-19

Reu:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULT REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

Reu

REFLORESTADORES UNIDOS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Autor:

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS· OAB SE 4516· CPF 000.***.***-19

Autor:

SILVANO PEREIRA KÜSTER· OAB RS 103648· CPF 023.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Reu:

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS· OAB SE 4516· CPF 000.***.***-19

Reu:

SILVANO PEREIRA KÜSTER· OAB RS 103648· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULT REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

Reu

REFLORESTADORES UNIDOS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Autor:

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS· OAB SE 4516· CPF 000.***.***-19

Autor:

SILVANO PEREIRA KÜSTER· OAB RS 103648· CPF 023.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

Reu:

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS· OAB SE 4516· CPF 000.***.***-19

Reu:

SILVANO PEREIRA KÜSTER· OAB RS 103648· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSULT REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE REQUERIDO: REFLORESTADORES UNIDOS S/A ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS - OAB: 4516-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. INTIMAR, NESTE MESMO ENSEJO, A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REF... (12/05/2026)

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