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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

FLORA BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

AGRO-FLORESTAL TRIANGULO LTDACNPJ

Reu

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

AGRO-FLORESTAL TRIANGULO LTDACNPJ

FLORA BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLIANA HENRIQUE MARTINS

Autor:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229

Autor:

MARCOS ANTÔNIO TERRA LEITE· OAB RJ 112130· CPF 640.***.***-00

Autor:

FABIANA DE SOUZA RAMOS· OAB SP 140866

Autor:

JOAO DANIEL GONELLI· OAB MG 129431

+ outros advogados do autor

Reu:

ABNER ESTEVAN FERNANDES· OAB SP 296347· CPF 276.***.***-37

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB MG 130330

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RS 108511

POLLIANA HENRIQUE MARTINS HORSTH· OAB MG 100376

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FERNANDO LINS DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (27/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO-FLORESTAL TRIANGULO LTDACNPJ

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

FLORA BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

AGRO-FLORESTAL TRIANGULO LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FLORA BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO TECCHIO JUNIOR· OAB SP 109635

Autor:

POLLIANA HENRIQUE MARTINS

Autor:

MARCOS ANTÔNIO TERRA LEITE· OAB RJ 112130

Autor:

JOAO DANIEL GONELLI· OAB MG 129431

Reu:

RONALDO TECCHIO JUNIOR· OAB SP 109635

Reu:

ABNER ESTEVAN FERNANDES· OAB SP 296347

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB PR 96888

POLLIANA HENRIQUE MARTINS HORSTH· OAB MG 100376

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FERNANDO LINS DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.067.148,15

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FLORA BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 78036· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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