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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 7.470,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 200435· CPF 144.***.***-01

Autor:

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Reu:

JONATHAN MONTEIRO DE MELO· OAB RJ 244701· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 56.926,55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

JANILDO VIEIRA DE MELO· OAB RJ 228809· CPF 899.***.***-34

Reu:

JONATHAN MONTEIRO DE MELO· OAB RJ 244701· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 258.710,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JONATHAN MONTEIRO DE MELO· OAB RJ 244701· CPF 136.***.***-63

Reu:

JANILDO VIEIRA DE MELO· OAB RJ 228809· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Advogados

Reu:

JANILDO VIEIRA DE MELO· OAB RJ 228809· CPF 899.***.***-34

Reu:

JONATHAN MONTEIRO DE MELO· OAB RJ 244701· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105742-17.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB RJ228809) ADVOGADO(A): JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB RJ244701) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo. Registro que compete exclusivamente ao exequente o controle administrativo do parcelamento, bem como a c... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

REFORMAC COMERCIO E SERVICOS MECANICOSCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

REFORMAC COMERCIO E SERVICOS MECANICOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 913,84

Autor

REFORMAC COMERCIO E SERVICOS MECANICOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 285.429,55

Autor

REFORMAC SERVICOS SS LTDA EPPCNPJ

Reu

VALDEMAR VALIN PUGGESECPF

MIRIELE DOS SANTOS FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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