Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEMERSON SILVA DOS SANTOSCPF

LUCA MATEUS CAMPOS DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE PONTES E LACERDA

Reu

RENATO AQUINO SANTIAGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WENDERSON QUEIROZ ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 15192· CPF 021.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEMERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

DIEMERSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 15192· CPF 021.***.***-03

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004422-81.2020.8.11.0013. Intimação - DECISÃO Vistos. Diante da existência de bens apreendidos em decorrência da presente ação penal, os quais permaneceram depositados durante o curso processual. Verifico que, decorrido o prazo legal, não houve qualquer manifestação de terceiros interessados quanto à restituição, tampouco comprovação de origem lícita ou de titularid... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEMERSON SILVA DOS SANTOS

Reu

DIEMERSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 15192· CPF 021.***.***-03

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Último movimento: Documento (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERSON JUNIOR FERREIRA GONCALVESCPF

MAYCON BORGES PEREIRACPF

PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DA SILVACPF

VANDERSON JUNIOR FERREIRA GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANDERSON JUNIOR FERREIRA GONCALVESCPF

PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS JUNIOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LUCIANO FELIX OLIVEIRACPF

RENATO AQUINO SANTIAGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JONATAS JUNIOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

RENATO AQUINO SANTIAGOCPF

LUCIANO FELIX OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Autor:

FRANCIS UILIAM DE CASTRO· CPF 007.***.***-47

Reu:

FRANCIS UILIAM DE CASTRO· CPF 007.***.***-47

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FELIX OLIVEIRA

Reu

LUCIANO FELIX OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

FRANCIS UILIAM DE CASTRO· OAB PR 115051

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FELIX OLIVEIRA

Reu

LUCIANO FELIX OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

FRANCIS UILIAM DE CASTRO· OAB PR 115051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Compulsando os autos, verifica-se a ausência da intimação para apresentação das contrarrazões pelo réu Luciano Félix Oliveira, como bem apontado pelo douta Procuradoria-Geral de Justiça (Id. 345217372). Deste modo, converto o julgamento do feito em diligência e determino, a intimação do douto causídico do réu Luciano Félix Oliveira para que apresente as contrarrazões recursais no prazo legal. Concluída tal diligência, com ou sem a peça defensiva, d... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 14.400,00

Autor

INACIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Autor:

DANIEL VILLELA CASAVERDE· OAB MG 193936· CPF 134.***.***-95

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Reu:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAOCNPJ

Reu

INACIO ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514

Reu:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA

Reu:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843

Reu:

DANIEL VILLELA CASAVERDE· OAB MG 193936

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO ALVES CAMPOS

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAO

Advogados

Autor:

DANIEL VILLELA CASAVERDE· OAB MG 193936· CPF 134.***.***-95

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Autor:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Reu:

DANIEL VILLELA CASAVERDE· OAB MG 193936· CPF 134.***.***-95

Reu:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Reu:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Reu:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO ALVES CAMPOS

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAO

Advogados

Autor:

DANIEL VILLELA CASAVERDE· OAB MG 193936· CPF 134.***.***-95

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Autor:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Reu:

DANIEL VILLELA CASAVERDE· OAB MG 193936· CPF 134.***.***-95

Reu:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Reu:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Reu:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INACIO ALVES CAMPOS CPF: 071.798.806-63 RÉU: PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAO CPF: 04.446.133/0001-47 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5019175-14.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento e... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGNÁCIO ALVES CAMPOSCPF

INACIO ALVES CAMPOS

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAO

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Reu:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Reu:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGNÁCIO ALVES CAMPOSCPF

INACIO ALVES CAMPOS

Reu

PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM ACAO

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Autor:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Reu:

FREDERICO CAMPOS COUTINHO· OAB MG 192843· CPF 074.***.***-11

Reu:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 192864· CPF 139.***.***-88

Último movimento: Trânsito em julgado (02/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal