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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL REFISA LTDA

Reu

MATSUBARA PLANEJAMENTO FLORESTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Autor:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 7562· CPF 621.***.***-68

Autor:

KEILLA MOLLINA XAVIER· OAB MT 24708· CPF 032.***.***-00

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 7562· CPF 621.***.***-68

Reu:

KEILLA MOLLINA XAVIER· OAB MT 24708· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERY BUENO DA SILVEIRA - SP303253 APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de execução do julgado. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 3. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz F... (23/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARCOS FRANCOCPF

ORAZIL TRAVASSOS DA COSTACPF

Reu

ANDERSON ROGERIO MOMESSOCPF

BARBAKA PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

ODAIR MOMESSO

PANORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Autor:

ALEX JOSE COPERTINO JUNIOR· OAB SP 423409· CPF 337.***.***-09

Autor:

SERGIO DA SILVA FERREIRA FILHO· OAB SP 359603· CPF 341.***.***-82

Autor:

JAQUELINE RENATA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 345474· CPF 378.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

ALEX JOSE COPERTINO JUNIOR· OAB SP 423409· CPF 337.***.***-09

Reu:

SERGIO DA SILVA FERREIRA FILHO· OAB SP 359603· CPF 341.***.***-82

Reu:

JAQUELINE RENATA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 345474· CPF 378.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORAZIL TRAVASSOS DA COSTA (18/05/2026)

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