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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 4.219,90

Autor

REGALLE CLUB E CONDOMINIOCNPJ

Reu

FERNANDO BULLOES ALVES DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

Autor:

ROSIANE CARINA PRATTI· OAB SP 260253· CPF 222.***.***-76

Reu:

FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 473801· CPF 269.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIAH VITORIACNPJ

Reu

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO· OAB RJ 106055· CPF 071.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 102.529,56

Autor

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUBCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS· OAB RJ 131950· CPF 051.***.***-03

Autor:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUB

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES

Reu:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MAURO LEITE DOS SANTOSCPF

MARCIA CRISTINA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUBCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

SUELEM BARBOZA RAMOS· OAB RJ 137905· CPF 104.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Reu:

FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RS 48164· CPF 646.***.***-49

Outros

MAITE LUIZA DE ANDRADE SOUZA· OAB SP 283212

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUBCNPJ

Reu

BRUNO GUILHERME DE SOUZA DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 179476· CPF 090.***.***-02

Outros

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUBCNPJ

Reu

MARCELO NOVAES FRANCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCOS PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 135726· CPF 428.***.***-04

Outros

PAULO MARCOS PEREIRA SOARES· OAB RJ 58823· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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