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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGEN SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD RAFAEL RAULINO DE ALMEIDA· OAB RJ 203505· CPF 115.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 50.306,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

REGEN SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 654.432,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

REGEN SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMU BAHIA

LUSIENE DA CONCEICAO SILVA

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS· OAB BA 52483· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lusiene Da Conceição Silva Autor: Ministério Público Estadual Camamu Bahia Reu: Reginaldo Da Conceicao Santos Advogado: Jose Welton Novais Reboucas (OAB:BA52483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 03 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300099-29.2018.8.05.0040 Ação... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRACPF

REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA

Outros

CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 59054· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jose Augusto Vieira De Andrade Testemunha: Gustavo Alves Germano Reu: Reginaldo De Souza Oliveira Advogado: Celerino Venceslau Dos Santos Neto (OAB:BA59054) Vitima: Ana Vilma Rodrigues De Morais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001372-94.2020.8.05.0057 Órgão Julgador: VAR... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT OURICANGAS

Reu

REGINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGINO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNALDO SANTOS RIOS

VALDIRENE RIOS DA SILVACPF

VALDIVANE SANTOS FERREIRACPF

CLECIA LOPES SANTOS RIOSCPF

VIVALDINA LOPES SANTOS RIOS

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

MARGARIDA FLORIANO CARNEIRO SILVA

MANOEL FLORIANO CARNEIRO

Advogados

Autor:

FLORIVALDO GIL DE SOUSA· OAB BA 10485· CPF 091.***.***-30

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AGENOVALDO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Agenovaldo Borges Dos Santos Advogado: Mariana Ribeiro Santos (OAB:PE32624) Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603) Terceiro Interessado: Reginaldo Ribeiro Do Rego Terceiro Interessado: Valdivino Gomes Do Rego Terceiro Interessado: Daniel Boaventura Filho Terceiro Interessado: Antonio Rodrigues Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCE... (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAVY CALDEIRA LEALCPF

JOSE CELSO ALENCAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HICARO LUIZ CRUZ DA SILVACPF

CLAUDIANE MENDES LIMPIASCPF

MIULLEN RIBEIRO PIRESCPF

HICARO LUIZ CRUZ DA SILVA

DAVID DA COSTA BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA· OAB MT 13607· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HICARO LUIZ CRUZ DA SILVA

JANETE LUCIA LEALCPF

LAURA ROSA DE MORAES SILVACPF

MIULLEN RIBEIRO PIRESCPF

DAVID DA COSTA BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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