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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SUPERMERCADO REGENTE LTDACNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

NATHALIA PAZ SIMOES· OAB PE 27934· CPF 062.***.***-65

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO REGENTE LTDA

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Autor:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

NATHALIA PAZ SIMOES· OAB PE 27934· CPF 062.***.***-65

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.246,67

Autor

SUPERMERCADO REGENTE LTDACNPJ

Reu

ELETRON COMERCIO DE PECAS E GERADORES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Outras Decisões (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SUPERMERCADO REGENTE LTDACNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

CURTUME MODERNO S ACNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

REGENTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TIAGO SOARES FONSECACPF

Outros

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 697.868,62

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

TIAGO SOARES FONSECACPF

REGENTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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