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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA TAMIRIS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

JOANA D'ARC

JOSUELDO GOMES

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ACYR DO AMARALCPF

MARIA DE FATIMA PARANHOS DO AMARALCPF

JOANA D'ARC

PAULO CESAR

Reu

JOSE BALTHAZAR SERRADO

ARLETE DO COUTO SERRADO

JOSE PEREIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D ARC

Advogados

Autor:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001283-24.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOANA D ARC ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB SP343598) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. (11/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA LADEIRA DE ASSISCPF

LIA LADEIRA DE ASSIS

Reu

ALMIR LIMA BARROSCPF

ALMIR LIMA BARROS

Advogados

Autor:

ESTER D'ARC SILVEIRA· OAB RJ 216824· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA PAIVA DE SOUSACPF

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERISCPF

ESTER D'ARC SILVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ESTER DARC SILVEIRA· OAB RJ 216824

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS· OAB MT 30086· CPF 368.***.***-12

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MA 21782· CPF 605.***.***-03

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (24/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIUS RAMOS XIMENES, PCERJ MATR. 5.033.095-0

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 517 )

Advogados

Reu:

LETICIA FRANZ DE SA· OAB RJ 255950· CPF 157.***.***-01

Reu:

FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 32442· CPF 160.***.***-87

Reu:

ESTER DARC SILVEIRA· OAB RJ 216824· CPF 827.***.***-87

Reu:

ANIBAL SALIM· OAB RJ 52564· CPF 129.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO· OAB RJ 159914· CPF 681.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LUCIA TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

CLAYTON INACIO DA SILVA· OAB RJ 202006

ESTER DARC SILVEIRA· OAB RJ 216824· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu

MRV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

UNIX INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 226280· CPF 080.***.***-52

Autor:

ESTER DARC SILVEIRA· OAB RJ 216824· CPF 827.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

HILDEGARD ANGEL SICHIERI· OAB RJ 155717· CPF 267.***.***-29

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO AZEVEDO DA SILVA

UNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER D'ARC SILVEIRACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PINTO DE SOUSACPF

FABIANA GUIMARAES RIBEIROCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ESTER DARC SILVEIRA· OAB RJ 216824· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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