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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OLIVEIRA· OAB SP 219405

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE DE CASTROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIVERSON AGUIAR SENRA DELGADO· OAB MG 119834

Autor:

JANETE UMBELINA DA SILVA SOUZA· OAB MG 190528

Autor:

JOAO VICTOR FERREIRA BITTENCOURT· OAB MG 177131

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Reu:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 124.319,30

Autor

REGIANE DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR· OAB SP 440653· CPF 312.***.***-96

Autor:

CAROLINA CARVALHO· OAB SP 430636· CPF 369.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 124.319,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REGIANE DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA CARVALHO· OAB SP 430636· CPF 369.***.***-70

Reu:

AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR· OAB SP 440653· CPF 312.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DE CASTRO

Reu

REGIANE DE CASTRO

Advogados

Autor:

AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR· OAB SP 440653· CPF 312.***.***-96

Autor:

CAROLINA CARVALHO· OAB SP 430636· CPF 369.***.***-70

Reu:

AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR· OAB SP 440653· CPF 312.***.***-96

Reu:

CAROLINA CARVALHO· OAB SP 430636· CPF 369.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGIANE DE CASTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR - SP440653, CAROLINA CARVALHO - SP430636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009026-24.2019.4.03.6119 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Processado o feito, houve o cumprimento da ob... (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DE CASTRO

Reu

REGIANE DE CASTRO

Advogados

Autor:

AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR· OAB SP 440653· CPF 312.***.***-96

Autor:

CAROLINA CARVALHO· OAB SP 430636· CPF 369.***.***-70

Reu:

AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR· OAB SP 440653· CPF 312.***.***-96

Reu:

CAROLINA CARVALHO· OAB SP 430636· CPF 369.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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